02/10/2010

1514 . Justiça Fiscal

J. L. Saldanha Sanches
Fundação F M dos Santos
ed. 2010

O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais os rendimentos ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem?


A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor.


Contracapa do livro

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